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1º Bimestre - Teoria Geral do Direito

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1 1º Bimestre - Teoria Geral do Direito em Qui Maio 21, 2009 7:27 pm

BASTOS, R. D.


Iniciante
Teoria Geral do Direito - 1º Bimestre

* As correntes do pensamento jurídico
: Jusnaturalismo
: Empirismo
: Tridimensionalismo

* Jurisprudência / Súmula

* Direito Objetivo X Direito Subjetivo

* Direito Público X Direito Privado
: Direito Difuso

* Ingo Wolfgang Sarlet
: Direitos do homem
: Direitos humanos
: Direitos fundamentais

* Relação jurídica
: Sujeito de direito
: Capacidade / personalidade ( Art. 3º e 4º da CRFB)
: Pessoa jurídica ( Art. 44. Código Civil )

* Ato ilícito ( Art. 186 e 187 Código Civil )

* Fontes do Direito
: Materiais
: Formais
: Estatais
: Não-estatais

* Classificação das leis ( Art. 59 ao 62 da CRFB )

* Formação das leis

* Lacunas
: Costume jurídico
: Princípios
: Analogia
: Equidade

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